À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ite...

A alternativa correta para a questão é C - certo.

Vamos entender o porquê.

O tema da questão refere-se ao Código de Processo Ético-Odontológico, que é um conjunto de normas que regem os procedimentos disciplinares e processuais no âmbito da Odontologia. Este código tem como objetivo garantir que os processos éticos sejam conduzidos de forma justa e transparente.

Especificamente, a questão aborda a notificação das partes sobre a data do julgamento. Segundo o Código de Processo Ético-Odontológico, é essencial que todas as partes envolvidas em um processo sejam informadas com antecedência sobre a data em que ocorrerá o julgamento.

De acordo com as normas estabelecidas, a notificação deve ser feita com uma antecedência mínima de cinco dias. Isso é fundamental para assegurar que todos tenham tempo suficiente para se preparar e comparecer ao julgamento, garantindo assim o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Portanto, a afirmação de que "As partes deverão ser notificadas da data do julgamento com antecedência mínima de cinco dias" está correta, justificando a alternativa C.

Vamos analisar agora as alternativas incorretas:

• E - errado: A alternativa seria considerada errada se a antecedência para a notificação fosse diferente de cinco dias. Contudo, como a antecedência mencionada no código é exatamente essa, a alternativa está correta.

Sendo assim, a alternativa correta é de fato C - certo, pois está de acordo com o que estabelece o Código de Processo Ético-Odontológico.

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A afirmação apresentada na questão está correta. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, as partes devem ser notificadas da data do julgamento com antecedência mínima de cinco dias. Essa medida visa garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, permitindo que as partes envolvidas no processo tenham tempo hábil para se preparar e comparecer ao julgamento. Portanto, é importante que os profissionais da odontologia estejam atentos às normas e procedimentos éticos e jurídicos para evitar possíveis sanções e prejuízos à sua carreira.

Parágrafo único. As partes deverão ser notificadas da data do julgamento com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.