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Q2447795 Pedagogia
Norberto está ingressando na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio e é residente na área rural. Foi informado pela unidade escolar que tem  direito ao transporte escolar por meio de um programa de assistência técnica e financeira. O programa consiste na transferência automática de recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Esse programa é chamado de:
Alternativas

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Gabarito: A - Pnate - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

O tema desta questão aborda o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que é um programa do governo federal brasileiro criado para auxiliar na transferência de recursos financeiros destinados ao transporte de estudantes da educação básica pública, principalmente aqueles que residem em áreas rurais e distantes das unidades escolares. O programa é fundamental para garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola, em conformidade com o direito à educação.

Para resolver a questão, é necessário conhecer os principais programas do governo relacionados à educação e ao transporte escolar. O enunciado menciona aspectos específicos, como transferência automática de recursos para custear despesas com manutenção e serviços contratados de transporte escolar, que são características do Pnate. Portanto, um conhecimento sobre os programas atuais e suas finalidades é crucial para identificar a alternativa correta.

A justificativa para a alternativa correta, Pnate, está no fato de que ela corresponde exatamente à descrição dada no enunciado da questão. O Pnate tem como objetivo custear despesas relacionadas ao transporte escolar dos alunos da educação básica pública, como manutenção de veículos, combustível e pagamento de serviços contratados, o que está em consonância com as informações apresentadas sobre o programa em questão. Este programa é uma estratégia do governo para promover a equidade no acesso à educação, possibilitando que estudantes que residem em locais afastados das escolas, muitas vezes em zonas rurais, possam frequentar as aulas regularmente.

As demais alternativas são incorretas pois não representam programas de assistência ao transporte escolar. O Fies é um programa de financiamento estudantil para o ensino superior; o Prouni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior; o PDE é o Plano de Desenvolvimento da Educação, que não se foca especificamente em transporte; e o ENADE é um exame aplicado aos alunos de cursos de graduação para avaliar a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior.

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A alternativa correta é ( A) Pnate - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

O Pnate é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer assistência técnica e financeira para custear despesas com transporte escolar dos estudantes da Educação Básica pública residentes em áreas rurais. Assim, o Norberto tem direito a utilizar o transporte escolar por meio desse programa durante o seu período de estudo na Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio.

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