Considerando a Lei n. 9394/96, que estabelece as diretrizes ...

A alternativa correta é: A - Somente as afirmativas I e II estão corretas.

A Lei nº 9394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios fundamentais a serem seguidos pela educação no Brasil. Vamos analisar cada afirmativa com base nessa legislação.

I - Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais.

Essa afirmativa está correta. De acordo com a LDB, temas transversais como direitos humanos e prevenção da violência devem ser incorporados ao currículo escolar, promovendo uma educação integral que desenvolva diversas competências sociais e emocionais nos estudantes.

II - Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Essa afirmativa também está correta. A LDB, especificamente em seus artigos 26-A e 79-B, determina a inclusão obrigatória do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas de ensino fundamental e médio. Isso visa valorizar a diversidade cultural e contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.

III - A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.

Essa afirmativa está incorreta. De acordo com a LDB, a educação física é obrigatória na educação básica, respeitadas as faixas etárias e as condições dos alunos. Ela deve ser integrada à proposta pedagógica da escola e faz parte do desenvolvimento integral dos estudantes.

IV - A educação alimentar e nutricional ainda não foi incluída entre os temas transversais.

Essa afirmativa está incorreta. A LDB abrange a educação alimentar e nutricional como um dos temas a serem tratados de forma transversal no currículo escolar, visando promover hábitos saudáveis e prevenir problemas de saúde relacionados à alimentação desde a infância.

Portanto, somente as afirmativas I e II são corretas, tornando a alternativa A a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Somente as afirmativas I e II estão corretas.