Considerando os princípios, teorias e normas contábeis aplic...

Para o correto reconhecimento de passivos no balanço patrimonial, é crucial considerar dois aspectos:

Primeiramente, deve existir uma obrigação presente que implique na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos. Essa saída deve ser considerada provável, o que significa que mais do que uma mera possibilidade, há uma expectativa razoável de que ocorra.

Além disso, o valor associado à liquidação dessa obrigação deve ser passível de mensuração confiável, permitindo uma estimativa precisa do montante a ser desembolsado pela entidade.

Portanto, caso uma entidade acredite que não precisará dispensar recursos para liquidar uma obrigação, mas essa obrigação se caracteriza como presente e provável, ela ainda assim configura um passivo. A simples convicção da entidade não é suficiente para alterar a natureza dessa obrigação no âmbito contábil.

Resumindo, para o reconhecimento dos elementos nas demonstrações contábeis:

(a) Deve haver uma expectativa de que benefícios econômicos futuros fluirão para ou da entidade (no caso de passivos);

(b) O item em questão deve ter um custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

GABARITO: ERRADO

Referência: CPC 00

                                                                                Reconhecimento de passivos

4.46. Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.

                                             Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis

4.38. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:

(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade (PASSIVO); e

(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

GAB. ERRADO

CPC 00

Se não irá sair recurso, não pode ser reconhecido um passivo.

O Pronunciamento Conceitual Básico em seu item 4.17 diz que "a liquidação de uma obrigação GERALMENTE implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos" e elenca um rol exemplificativo de como essa liquidação pode ocorrer.

Naqueles exemplos, alguns não tem saída de recursos, necessariamente, como o caso da substituição de uma obrigaçã por outra.

Dessa forma, esta questão não estaria correta, já que o problema em questão poderia ser um daqueles exemplos (com exceção do pagamento em caixa)?

Questão confusa.

A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:
(a) pagamento em caixa;
(b) transferência de outros ativos;
(c) prestação de serviços;
(d) substituição da obrigação por outra; ou
(e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.
A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.

Não necessariamente precisa sair recurso para liquidar uma obrigação, esta pode ser feita de outras formas, uma vez liquidada diminiu ou zera a obrigação.