De acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado é integrado por Alternativa A: Cinco Conselheiros. Ou Alternativa B: Sete Conselheiros. Ou Alternativa C: Nove Conselheiros. Ou Alternativa D: Onze Conselheiros. Ou Alternativa E: Treze Conselheiros.

De acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Analista de Suporte Administrativo I |

Q3005325 Direito Constitucional

De acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado é integrado por

Cinco Conselheiros.

Sete Conselheiros.

Nove Conselheiros.

Onze Conselheiros.

Treze Conselheiros.

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Gabarito: B

Art. 75 Parágrafo único. As Constituições estaduais disporão sobre os Tribunais de Contas respectivos, que serão integrados por 7 Conselheiros.

Sabendo a CF, nem precisava saber do conteúdo da norma local.

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