A respeito do conceito, das classificações e dos princípios ...

De fato, a Constituição pode ser conceituada com a lei fundamental da sociedade, onde se reúnem as normas que organizam os elementos constitutivos do Estado.

De acordo com Nathalia Masson, a Constituição consiste em um conjunto de normas fundamentais e supremas, que podem ser escritas ou não, responsáveis pela criação, estruturação e organização político-jurídica de um Estado.

Além disso, a Constituição é dotada de supremacia, ou seja, é norma hierarquicamente superior da ordem jurídica, estando acima das demais normas, que devem ser compatíveis com a Constituição.

GABARITO: CERTO.

Penso que com Lei Fundamental da Sociedade, quer-se assemelhar ao conceito dado por Hans Kelsen, de norma hipotética fundamental, que seria aquela segundo a qual todas as demais retirariam o seu fundamento de validade. Isto é, é a Lei Maior de um determinado Estado Federado, expressando a sua supremacia e força normativa, capaz de reger todas as relações sociais de uma nação, além dos seus Poderes e instituições. A Constituição, como li em algum lugar, é a expressão política por excelência do próprio poder, e que, sociologicamente, como se extrai das obras de Ferdinand Lassale, tem o sentido de ser a soma dos fatores reais de poder que predominam em uma comunidade.

Ainda, José Afonso da Silva defende o conceito de Constituição Total, que aqui se adequa. Trata-se de uma visão da CF como fruto da cultura existente de uma determinada sociedade e que, ao mesmo tempo, condiciona e dá molde a essa cultura, sendo emanada pela vontade política e se caracterizando como um conjunto de normas jurídicas fundamentais.

Existem outros conceitos e classificações da Constituição que certamente dariam azo à correção deste gabarito, mas acredito, sem pretensão alguma, ser suficiente o descrito acima. Sem prejuízo de eventuais contribuições dos colegas, por óbvio.

• Uma curiosidade sobre o tema é que a famosa pirâmide de Hans Kelsen jamais foi mencionada por ele. Trata-se de uma inferência que pode ser construída a partir da sua clássica obra "A Teoria Pura do Direito".

Certo

A constituição é considerada a lei fundamental de um estado e deve trazer em si os elementos integrantes do Estado: poder, povo, território e finalidade.

Quanto ao papel (classificação de Virgílio Afonso da Silva)

• Constituição-lei: a Constituição é entendida como uma norma que está no mesmo nível das outras normas do ordenamento.

• Constituição-fundamento: é entendida como lei fundamental

• Constituição-moldura: é um limite/moldura para a atividade legislativa, não tem preenchimento.

certo, consoante meu amigo: Hans Kelsen

C

Certo

É correto conceituar a Constituição como sendo a lei fundamental da sociedade. A Constituição é o conjunto de normas supremas que estabelecem a estrutura do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos e os princípios que regem a organização política e jurídica de um país. Ela serve como base para todas as demais leis e normas de um sistema jurídico, sendo considerada a norma hierarquicamente superior em um ordenamento jurídico.