Conforme preceitua o Código Civil vigente no Brasil, é corr...

O examinador explora, na presente questão, o conhecimento do candidato acerca das disposições contidas no Código Civil sobre o instituto das Pessoas Jurídicas, cuja regulamentação legal específica se dá nos artigos 40 e seguintes do referido diploma.

Para tanto, pede-se a alternativa CORRETA. Senão vejamos:

A) CORRETA, pois assim dispõe o artigo 44 do Código Civil:



B) CORRETA, também estando previstas no dispositivo supracitado:


C) CORRETA, com previsão o inciso V do artigo 4º, do CC/2002. Vejamos:



D) CORRETA, face ao inciso VI do referido dispositivo; a saber:






Gabarito do Professor: letra “E".

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Código Civil - Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, disponível no site Portal da Legislação – Planalto.

Gabarito: E

CC:

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

IV - as organizações religiosas

V - os partidos políticos. 

VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.

Bizarra a questão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Esse tipo de questão devia ser banido. Muito ruim. Qualquer alternativa estaria correta, a despeito do "apenas" no enunciado.

Mizeravi preguiçoso kkkk

vai te lascar