Conforme previsto na Lei 8.080/90, entre as atividades artic...

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Q610176 Enfermagem
Conforme previsto na Lei 8.080/90, entre as atividades articuladas por intermédio das políticas e programas de saúde, a serem desenvolvidas pelas comissões intersetoriais do Sistema Único de Saúde, estão:
Alternativas

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A alternativa correta é A - alimentação e nutrição.

A questão aborda as atividades previstas na Lei 8.080/90, que é a lei orgânica da saúde no Brasil e estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta lei tem como objetivo garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para a população brasileira.

Em particular, a questão refere-se às comissões intersetoriais do SUS, que são responsáveis por articular políticas e programas de saúde em diversas áreas. Segundo a Lei 8.080/90, uma das ações prioritárias dessas comissões é o desenvolvimento de políticas relacionadas à alimentação e nutrição.

Vamos analisar as alternativas para compreender melhor:

A - alimentação e nutrição: Esta alternativa está correta porque políticas de alimentação e nutrição são essenciais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Elas são, de fato, uma das atividades articuladas pelas comissões intersetoriais do SUS, conforme previsto na Lei 8.080/90.

B - biodiversidade e tecnologia: Embora a biodiversidade e a tecnologia sejam importantes para o desenvolvimento sustentável e inovações em saúde, elas não estão explicitamente listadas como atividades prioritárias das comissões intersetoriais no contexto da Lei 8.080/90.

C - segurança e tecnologia: A segurança pode relacionar-se com a área da saúde através de aspectos como segurança alimentar e do paciente, mas, tal como a tecnologia, não é especificamente destacada nas atividades das comissões intersetoriais conforme a lei mencionada.

D - nutrição e biodiversidade: Esta alternativa mistura um elemento correto, a nutrição, com um que não é especificamente tratado pelas comissões intersetoriais no escopo da Lei 8.080/90, a biodiversidade.

E - alimentação e segurança: Apesar de a alimentação estar correta, a segurança, no contexto colocado, não é uma categoria prioritária especificada para as comissões intersetoriais pela referida lei.

Compreender as disposições da Lei 8.080/90 e as funções das comissões intersetoriais é crucial para responder corretamente a questões sobre políticas de saúde pública no Brasil.

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Art. 13. São atividades das comissões intersetoriais:

I - alimentação e nutrição;

II – saneamento e meio ambiente;

III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

IV - recursos humanos;

V - ciência e tecnologia; e

VI - saúde do trabalhador.

LEI 8080

ART.13 A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS, A CARGO DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS, ABRANGERÁ, EM ESPECIAL, AS SEGUINTES ATIVIDADES:

I - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;

II - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE;

III - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA;

IV - RECURSOS HUMANOS;

V - CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E 

VI - SAÚDE DO TRABALHADOR.

Alimentação e nutrição

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