Conforme previsto na Lei 8.080/90, entre as atividades artic...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - alimentação e nutrição.
A questão aborda as atividades previstas na Lei 8.080/90, que é a lei orgânica da saúde no Brasil e estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta lei tem como objetivo garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde para a população brasileira.
Em particular, a questão refere-se às comissões intersetoriais do SUS, que são responsáveis por articular políticas e programas de saúde em diversas áreas. Segundo a Lei 8.080/90, uma das ações prioritárias dessas comissões é o desenvolvimento de políticas relacionadas à alimentação e nutrição.
Vamos analisar as alternativas para compreender melhor:
A - alimentação e nutrição: Esta alternativa está correta porque políticas de alimentação e nutrição são essenciais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Elas são, de fato, uma das atividades articuladas pelas comissões intersetoriais do SUS, conforme previsto na Lei 8.080/90.
B - biodiversidade e tecnologia: Embora a biodiversidade e a tecnologia sejam importantes para o desenvolvimento sustentável e inovações em saúde, elas não estão explicitamente listadas como atividades prioritárias das comissões intersetoriais no contexto da Lei 8.080/90.
C - segurança e tecnologia: A segurança pode relacionar-se com a área da saúde através de aspectos como segurança alimentar e do paciente, mas, tal como a tecnologia, não é especificamente destacada nas atividades das comissões intersetoriais conforme a lei mencionada.
D - nutrição e biodiversidade: Esta alternativa mistura um elemento correto, a nutrição, com um que não é especificamente tratado pelas comissões intersetoriais no escopo da Lei 8.080/90, a biodiversidade.
E - alimentação e segurança: Apesar de a alimentação estar correta, a segurança, no contexto colocado, não é uma categoria prioritária especificada para as comissões intersetoriais pela referida lei.
Compreender as disposições da Lei 8.080/90 e as funções das comissões intersetoriais é crucial para responder corretamente a questões sobre políticas de saúde pública no Brasil.
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Art. 13. São atividades das comissões intersetoriais:
I - alimentação e nutrição;
II – saneamento e meio ambiente;
III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
IV - recursos humanos;
V - ciência e tecnologia; e
VI - saúde do trabalhador.
LEI 8080
ART.13 A ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS E PROGRAMAS, A CARGO DAS COMISSÕES INTERSETORIAIS, ABRANGERÁ, EM ESPECIAL, AS SEGUINTES ATIVIDADES:
I - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;
II - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE;
III - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA;
IV - RECURSOS HUMANOS;
V - CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E
VI - SAÚDE DO TRABALHADOR.
Alimentação e nutrição
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