Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 8.080,...
I. A Lei Federal nº 8.080, de 1990, considera que o acesso às atividades de lazer é prejudicial à saúde de uma população.
II. A Lei Federal nº 8.080, de 1990, dispõe sobre o funcionamento dos serviços de saúde na iniciativa privada, exclusivamente.
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Alternativa correta: D - As duas afirmativas são falsas.
A questão aborda a Lei Federal nº 8.080/1990, uma legislação fundamental para a compreensão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa lei estabelece as bases para a organização, a regulamentação e o funcionamento das ações e serviços de saúde no país, tanto em níveis individual quanto coletivo.
Vamos analisar cada afirmativa:
I. A afirmativa de que o acesso às atividades de lazer é prejudicial à saúde de uma população é falsa. Na realidade, a Lei 8.080/1990 não faz tal afirmação. Pelo contrário, o lazer é reconhecido como um componente importante para a qualidade de vida e o bem-estar, sendo parte dos determinantes sociais da saúde que devem ser considerados nas políticas públicas.
II. A afirmativa de que a lei dispõe sobre o funcionamento dos serviços de saúde na iniciativa privada exclusivamente é falsa. A Lei 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde, regulamenta o funcionamento do SUS, abrangendo tanto os serviços públicos quanto os privados que complementam o sistema público, não se limitando apenas à iniciativa privada.
Justificativas:
Alternativa A: Incorreta, pois ambas as afirmativas são falsas.
Alternativa B: Incorreta, pois a afirmativa I é falsa.
Alternativa C: Incorreta, pois a afirmativa II é falsa.
Alternativa D: Correta, pois as duas afirmativas são de fato falsas.
A questão exige do candidato um entendimento aprofundado sobre a legislação do SUS e os conceitos de saúde pública, especificamente a função social e os determinantes de saúde que são fundamentais na formulação e implementação de políticas públicas eficazes.
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Comentários
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dá nem gosto de responder......
a iniciativa privada participa em caráter complementar
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