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Q2334367
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Professor II - Ciências |
Q2334367 Pedagogia

Julgue o item a seguir.


A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece que a escolha do diretor de uma escola pública no Brasil deve ser feita de forma democrática, por meio de eleição direta pela comunidade escolar, garantindo assim a participação efetiva de todos os segmentos envolvidos. 

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