No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de...

No que diz respeito às disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul sobre acompanhamento da execução contratual e registro e notificação de irregularidades, julgue o seguinte item.

Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade regem a aplicação de penalidades no âmbito dos contratos firmados com a Fundação InoversaSul.