A denominada exoneração do serviço público é uma forma de d...

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Q625788 Legislação Estadual
A denominada exoneração do serviço público é uma forma de dissolução do vínculo funcional passível de ocorrer quando o servidor público estadual:
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Letra (e)


Agregando:


Todavia, se o ato de exoneração do servidor comissionado for motivado, ficará vinculado ao fundamento utilizado. Assim, caso venha a ser comprovado que os motivos expostos eram falsos, o ato poderá ser anulado. É o que a doutrina chama de “teoria dos motivos determinantes”.

complementando~~>

a) exoneração não é punição

b) servidor se aposentou

c) servidor foi promovido

d) wtf?

e)gabarito

Dayane L.


Eu nomeio o aprovado;

Eu promovo o merecido;

Eu aproveito o disponível;

Eu reintegro o demitido;

Eu readapto o incapacitado;

Eu reverto o aposentado; 

Eu reconduzo o inabilitado e o ocupante do cargo reintegrado;

Eu  exonero o estagiário.

A exoneração acontece por: Quando o servidor, em estágio probatório for inabilitado para a função ocorrerá exoneração;ou, quando o servidor já empossado não entrar em exercício pelo prazo de 15 dias.

Gostei do resumo feito, promoção tanto originária como derivada. Fiz uma música baseada na melodia "Baile de Favela".

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