Abaixo listamos uma série de atividades relacionada ao bem-e...

A alternativa correta é a C.

Vamos entender o porquê dessa escolha ao explorar as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) conforme as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

I- Identificar os riscos do processo de trabalho: Esta é uma função fundamental da CIPA. A comissão deve estar plenamente envolvida na identificação de riscos para propor medidas preventivas eficazes.

II- Elaborar o mapa de riscos: A CIPA deve participar ativamente na elaboração e atualização do mapa de riscos, que é uma ferramenta visual importante para a identificação e gestão de riscos no ambiente de trabalho.

III- Divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho: A CIPA tem o papel de disseminar informações relevantes sobre segurança e saúde, promovendo uma cultura preventiva entre os trabalhadores.

IV- Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS: Embora seja uma atividade relevante para o bem-estar dos trabalhadores, não é uma atribuição específica da CIPA segundo as Normas Regulamentadoras. Assim, esta atividade não se encaixa nas funções tradicionais da CIPA.

V- Emitir as CAT (Comunicações de Acidente de Trabalho): A emissão de CAT não é uma atribuição da CIPA, mas sim do empregador. Portanto, a CIPA não tem responsabilidade direta sobre essa atividade.

A alternativa C está correta porque destaca que, à exceção do item V, as demais são atribuições da CIPA. Já a alternativa A é incorreta porque exclui indevidamente o item IV, e a alternativa D é incorreta porque inclui o item V, que não é da competência da CIPA. Por fim, a alternativa B está errada porque afirma que todas as atividades listadas são atribuições da CIPA, o que não é verdade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Resposta: C

5.16 A CIPA terá por atribuição:

a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho; 

l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT;

p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS.

DAS ATRIBUIÇÕES

5.16 A CIPA terá por atribuição:

n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

GABARITO: C

NOVA NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

5.3 Atribuições

5.3.1 A CIPA tem por atribuição:

• a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;
• b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver; <--- ATUALIZAÇÃO DO ITEM.
• c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;
• d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;
• e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;
• f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;
• g) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;
• h) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle; e
• i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA.