A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo(a):
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - Ministério da Saúde.
O tema central da questão é a estrutura de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Para responder corretamente, é fundamental conhecer a distribuição das responsabilidades e o papel das principais entidades no sistema de saúde brasileiro. A gestão do SUS é organizada de forma tripartite, envolvendo a União, os estados e os municípios, e cada um desses níveis tem atribuições específicas. No âmbito federal, a direção é exercida pelo Ministério da Saúde.
Justificativas:
Alternativa A - Ministério da Saúde: Esta é a alternativa correta. O Ministério da Saúde é o órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas de saúde no âmbito federal. Ele coordena e supervisiona as ações do SUS, garantindo a execução das diretrizes estabelecidas em âmbito nacional.
Alternativa B - Secretaria de Saúde: Incorreta. As Secretarias de Saúde são responsáveis pela gestão do SUS nos âmbitos estaduais e municipais, não na esfera federal. Cada estado e município possui sua secretaria que lida com as peculiaridades e necessidades locais.
Alternativa C - Congresso Nacional: Incorreta. O Congresso Nacional é o órgão legislativo e não tem função direta na execução das diretrizes do SUS. Sua função principal é elaborar e aprovar leis, incluindo aquelas que afetam o sistema de saúde.
Alternativa D - Presidência da República: Incorreta. Embora a Presidência da República tenha um papel de liderança geral no governo, a administração direta do SUS é realizada pelo Ministério da Saúde, que é parte do Poder Executivo sob a coordenação do presidente.
Alternativa E - Ministério Público: Incorreta. O Ministério Público é uma instituição independente, com o papel de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Ele não administra o SUS, mas pode atuar em questões que envolvem irregularidades na saúde pública.
Compreender essa estrutura de gestão é essencial para quem atua ou pretende atuar na área de saúde pública, pois permite entender como são organizadas e implementadas as políticas de saúde no Brasil.
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Comentários
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Ministério da Saúde
- GAB A
- em âmbito nacional: ministério da da saúde
- em âmbito estadual e municipal são as secretarias respectivas
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