Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
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Gabarito comentado
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A questão em tela cobra do candidato um conhecimento doutrinário sobre pacto federativo, devendo analisar as alternativas a fim de apontar qual se encontra INCORRETA.
Notem então a alternativa C, onde se aponta que os Estados, ao ingressarem na Federação, adquirem soberania e autonomia.
Ora, de fato os Estado são autônomos como bem tratado no art. 18 da Constituição.
Entretanto, os Estados não são soberanos, pois pertencem a República Federativa do Brasil, esta sim detém a soberania.
Portanto, alternativa incorreta, GABARITO LETRA C.
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Comentários
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Nunca ouvi falar em Estados da federação soberanos.
Gabarito C
GABARITO -C
Não Federação não há soberania , mas Autonomia isso é o que encontramos disposto no art. 18 da CF.
(A soberania é algo que só alcança a República.)
Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Entes federativos
•União
•Estados
•DF
•Municípios
Observação
•Todos são autônomos
•Somente a república federativa do Brasil que possui soberania
•Território federal não é ente federativo
Cabrito c
não há soberania em relação aos Estados.
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