Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casa...

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Q1998971

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TCE-RO Prova: FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q1998971 Direito Civil

Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casasse, ganharia dela o colar de pérolas que se encontra na família há gerações. Entretanto, alguns anos depois, diante da ausência de perspectiva de matrimônio de Rejane, Aldeíde doa o colar para outra neta, Ludmila.

A doação de Aldeíde a Ludmila:

implica revogação tácita da promessa que fizera a Rejane, ante a incompatibilidade entre as duas;

é válida e eficaz, pois a promessa a Rejane já perdera o efeito pelo decurso do tempo sem casamento;

deixará de produzir efeito se Rejane vier a se casar, fazendo ela jus ao recebimento da joia;

é nula, porque Aldeíde já tinha alienado o colar e, portanto, não tinha mais legitimidade para doá-lo;

é nula, porque embora Rejane tenha mera expectativa de direito, a conduta de Aldeíde viola a boa-fé.

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Dona Aldeíde garantiu à sua neta Rejane que, se essa se casa...

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