A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos. Assin...

GAB: A

Lei nº 8.072 de 1990.

Art. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Código Penal, consumados ou tentados: (...) V - estupro (art. 213, caput e §§ 1 e 2); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1, 2, 3 e 4).

o crime estupro é considerado hediondo em qualquer uma de suas formas....

Letra A:

A) Estupro:

• Correta.

• O estupro é um crime hediondo conforme previsto no art. 1º, VI, da Lei nº 8.072/1990.

B) Furto qualificado:

• Incorreta.

• Apesar de ser mais grave que o furto simples, o furto qualificado não está listado como crime hediondo na Lei nº 8.072/1990.

C) Homicídio culposo:

• Incorreta.

• O homicídio culposo, por ser praticado sem intenção de matar, não é considerado crime hediondo. Apenas o homicídio qualificado (art. 121, §2º do CP) e o homicídio simples cometido em atividade típica de grupo de extermínio são crimes hediondos.

D) Roubo simples:

• Incorreta.

• O roubo simples não é crime hediondo. No entanto, o roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio, art. 157, §3º, do CP) é considerado crime hediondo.

E) Difamação:

• Incorreta.

• Difamação é um crime contra a honra, mas não é considerado grave a ponto de integrar a lista de crimes hediondos.