De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentenç...

Alternativa correta: A - Totalmente correta.

Explicação:

A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que é um marco legal importante para a organização e a regulamentação da educação no Brasil. A LDB estabelece as diretrizes gerais da educação nacional e trata dos níveis e modalidades de ensino, da estrutura do sistema educacional, da formação de professores e das competências dos entes federativos na gestão da educação, entre outros aspectos.

A sentença proposta na questão é composta por duas partes:

1ª parte: "Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos".

2ª parte: "O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, entre outros, o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social".

A 1ª parte está correta conforme os artigos 26 e 27 da LDB. Esses artigos estabelecem que os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada que leva em conta as características regionais e locais.

A 2ª parte está correta conforme o artigo 32 da LDB, que define que o Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade. Além disso, um dos objetivos do Ensino Fundamental é a formação básica do cidadão, incluindo o fortalecimento dos vínculos familiares e dos laços de solidariedade e tolerância.

Análise das alternativas:

A - Totalmente correta: A alternativa está correta porque ambas as partes da sentença estão em conformidade com a LDB. A primeira parte aborda a base nacional comum e a parte diversificada dos currículos, enquanto a segunda parte trata da obrigatoriedade, duração e objetivos do Ensino Fundamental.

B - Correta somente em sua 1ª parte: Incorreta porque a segunda parte também está correta, conforme os artigos da LDB mencionados.

C - Correta somente em sua 2ª parte: Incorreta porque a primeira parte também está correta, conforme os artigos da LDB mencionados.

D - Totalmente incorreta: Incorreta porque ambas as partes da sentença estão corretas, conforme a LDB.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A