Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonânc...

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Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: FASEPA Prova: CETAP - 2023 - FASEPA - Pedagogo |
Q2426958 Legislação Estadual

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 13 a 14.


As regras do Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará deverão ser utilizadas para responder as questões:


Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

Alternativas

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Obs.: Dissonância = Discordo.

Resposta é C.

DO ACESSO À TERRA: Art. 31 - O Poder Público Estadual promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e as comunidades negras rurais, SEM prejuízo das atribuições do ente federal.

Na alternativa "e" a palavra "nacional" pode parecer estranha mas como o estatuto estadual é quase uma cópia do estatuto federal ficou dessa forma e está correta

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