Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonânc...
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 13 a 14.
As regras do Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará deverão ser utilizadas para responder as questões:
Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará
Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:
Comentários
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Obs.: Dissonância = Discordo.
Resposta é C.
DO ACESSO À TERRA: Art. 31 - O Poder Público Estadual promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e as comunidades negras rurais, SEM prejuízo das atribuições do ente federal.
Na alternativa "e" a palavra "nacional" pode parecer estranha mas como o estatuto estadual é quase uma cópia do estatuto federal ficou dessa forma e está correta
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