De Acordo com a Portaria nº 204/2016, referente às notificaç...

Alternativa Correta: C - Notificação Compulsória Imediata (NCI)

A questão aborda os conceitos relacionados à Portaria nº 204/2016, que regulamenta as notificações compulsórias no Brasil. Para resolvê-la, é necessário o conhecimento desses conceitos, que são essenciais na prática de saúde pública e vigilância epidemiológica.

A Portaria destaca diferentes aspectos sobre como as doenças e agravos à saúde devem ser informados às autoridades competentes. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Agravo refere-se corretamente a qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, causado por fatores nocivos como acidentes e violências. Este conceito está alinhado com as definições da Portaria, portanto, está correto.

Alternativa B: Doença é descrita como qualquer enfermidade que possa representar um dano significativo para os seres humanos. Esta definição está correta de acordo com a Portaria, já que engloba qualquer origem ou fonte de doença.

Alternativa C: A descrição de Notificação Compulsória Imediata (NCI) como uma notificação que deve ser realizada em até 6 horas está incorreta. De acordo com a Portaria, a NCI deve ser feita imediatamente, sem especificar um tempo em horas, o que faz desta a alternativa incorreta.

Alternativa D: Evento de Saúde Pública (ESP) é corretamente definido como situação potencialmente ameaçadora à saúde pública, incluindo surtos e epidemias. A definição está em conformidade com a Portaria.

Alternativa E: Notificação Compulsória está corretamente descrita como comunicação obrigatória feita por profissionais de saúde sobre a ocorrência de doenças ou agravos. A notificação pode ser imediata ou semanal, conforme descrito, tornando esta alternativa correta.

Concluindo, a alternativa C está incorreta e, portanto, é a resposta correta para a questão.

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