Segundo os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e D...
Segundo os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o tempo legal de ensino presencialdos alunos varia consideravelmente de um país a outro.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96), a educação, nos níveis fundamental e médio, será organizada cumprindo a carga mínima anual de