Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas ...
Sobre baixa de registro de veículos, analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
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( ) Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contêm o registro VIN e suas placas.
( ) A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
( ) Uma vez efetuada a baixa, o proprietário poderá, em requerimento próprio, solicitar o retorno do veículo à circulação junto ao DETRAN que foi realizada a baixa.
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A sequência está correta em:
Comentários
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sequência correta é a alternativa D: V, V, F.
- "Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contêm o registro VIN e suas placas."
- Verdadeiro. Quando um veículo tem seu registro baixado, a legislação exige que partes do chassi contendo o número de identificação do veículo (VIN) e suas placas sejam destruídas, para evitar que o veículo seja reutilizado de forma irregular.
- "A baixa do registro do veículo somente será autorizada mediante quitação de débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas."
- Verdadeiro. A baixa do registro de um veículo só é possível após a quitação de todos os débitos, multas de trânsito e ambientais associados ao veículo, conforme o CTB.
- "Uma vez efetuada a baixa, o proprietário poderá, em requerimento próprio, solicitar o retorno do veículo à circulação junto ao DETRAN que foi realizada a baixa."
- Falso. Após a baixa definitiva do registro, o veículo não pode retornar à circulação, conforme prevê a legislação de trânsito.
Portanto, a sequência correta é V, V, F.
art 126 **§ 2º A existência de débitos fiscais ou de multas de trânsito e ambientais vinculadas ao veículo não impede a baixa do registro.
questão desatualizada, a segunda afirmação é falsa, não impede.
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