A perícia oficial poderá ser dispensada, para a concessão d...

não ultrapasse o período de cinco dias corridos.

o assegurado não autorize a especificação do diagnóstico em seu atestado.

por perícia oficial singular, em caso de licenças que não excederem o prazo de cento e vinte dias no período de doze meses, a contar do primeiro dia de afastamento.

mediante avaliação por junta oficial, em caso de licenças que excederem o prazo de 120 dias.

somada a outras licenças para tratamento de saúde, gozadas nos doze meses anteriores, seja superior a quinze dias.