Aponte a assertiva correta.

a) Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por qualquer modo. -  OS SÓCIOS SOMENTE PODEM PROVAR, POR ESCRITO, A EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE

• b) Maior de 16 e menor de 18 empresário tem direito ao pedido de recuperação judicial, uma vez devidamente assistido .

• c) Existindo pacto limitativo de poderes dos sócios, relativamente a atos de gestão, ele terá eficácia plena em relação a terceiros. - PERANTE TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS É SOLIDÁRIA.

• d) A constituição de sociedade em conta de participação exige registro para ser provada. - A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NÃO TEM CONTRATO SOCIAL, NÃO TEM REGISTRO E NÃO TEM, PORTANTO, PERSONALIDADE JURÍDICA.

• e) A sociedade simples é também sociedade empresária. - A SOCIEDADE SIMPLES NÃO É SOCIEDADE EMPRESÁRIA. NÃO EXERCE ATIVIDADE ORGANIZADA E É DESPERSONALIZADA. DEVE SER REGISTRADA NO CARTÓRIO

A sociedade simples é personificada sim. O subtítulo II (art. 997 do CC) já começa falando das espécies de sociedade personificada, e inicia exatamente com ela.
Abraços e bons estudos

• a) Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por qualquer modo.

• ERRADA. Art. 987, CC: Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
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• b) Maior de 16 e menor de 18 empresário tem direito ao pedido de recuperação judicial, uma vez devidamente assistido .
• CORRETA. Por eliminação. Alguém poderia dizer a fundamentação jurídica??????

• c) Existindo pacto limitativo de poderes dos sócios, relativamente a atos de gestão, ele terá eficácia plena em relação a terceiros.
• ERRADA. Art. 989, CC: Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra terceiro que o conheça ou deva conhecer.

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• d) A constituição de sociedade em conta de participação exige registro para ser provada.
• ERRADA. Art. 992. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

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• e) A sociedade simples é também sociedade empresária.
• ERRADA. Art. 982, CC: Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Geraldo,

Ocorre que o relativamente incapaz sempre deverá ser assistido quando na administração da empresa, seja em um pedido de recuperação judicial, seja para qualquer outro ato de gestão da empresa.

b-Maior de 16 e menor de 18 empresário tem direito ao pedido de recuperação judicial, uma vez devidamente assistido .

A resposta esta certa (por eliminação), mas e no caso do menor de 18 anos emancipado?? Acho que não precisa ser assistido.