As empresas que integram grupo industrial, comercial ou de ...

A alternativa correta é C - certo. Vamos entender o porquê.

O tema abordado na questão refere-se à responsabilidade solidária entre empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico, conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil. Essas normas são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, estabelecendo obrigações tanto para empregadores quanto para empregados.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, mais especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando empresas estão organizadas sob um mesmo grupo econômico, elas são consideradas solidariamente responsáveis pelos compromissos trabalhistas. Isso significa que, para efeitos da aplicação das NRs, se uma empresa do grupo descumprir suas obrigações, as outras podem ser também responsabilizadas, mesmo que não tenham cometido diretamente a infração.

Esse conceito de responsabilidade solidária busca proteger os direitos dos trabalhadores, assegurando que suas garantias trabalhistas sejam respeitadas, independentemente de qual empresa do grupo as empregue diretamente.

Justificando a alternativa correta: A alternativa "C - certo" está correta porque realmente as empresas que compõem um grupo econômico têm responsabilidade solidária para a aplicação das normas regulamentadoras. Isso está alinhado com as disposições da CLT e com a interpretação das normas do Ministério do Trabalho.

Por que as outras alternativas seriam incorretas? Se houvesse uma alternativa que dissesse que as empresas de um grupo econômico não têm responsabilidade solidária, essa estaria errada, pois desconsideraria o entendimento legal vigente que assegura essa solidariedade para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de descumprimento das normas.

Essa questão exige que o candidato tenha conhecimento sobre a estrutura legal que regula as relações trabalhistas no Brasil, em especial a responsabilidade solidária entre empresas de um mesmo grupo econômico.

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CORRETA.
É o exposto na NR-01:

1.6.1 Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob  direção,  controle  ou  administração  de  outra,  constituindo  grupo  industrial,  comercial  ou  de  qualquer  outra atividade  econômica,  serão,  para  efeito  de  aplicação  das  Normas  Regulamentadoras  -  NR,  solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.