Quando se trata da Organização da Educação Nacional e de aco...

Tema Central: A questão aborda a Organização da Educação Nacional, conforme definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. Esse tema é crucial para quem busca entender a estrutura do sistema educacional brasileiro e como os diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) interagem.

Resumo Teórico: A LDB estabelece que a educação no Brasil é organizada em um sistema de colaboração entre os entes federativos. Isso significa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem trabalhar juntos, respeitando suas competências específicas, para garantir o direito à educação. A colaboração é essencial para assegurar a eficiência e a equidade na oferta educativa em todo o país.

Alternativa Correta: Letra B - colaboração. A LDB, no artigo 8º, destaca que a organização da educação nacional deve ser feita em regime de colaboração. Este regime é fundamental para a integração e complementação das ações dos diferentes níveis de governo, buscando a melhoria da qualidade da educação.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - competência: Embora cada ente federativo tenha suas competências específicas dentro do sistema educativo, a organização geral é feita em regime de colaboração, não de competência.
• C - manifestação: Este termo não reflete a forma como os entes federativos se organizam na educação. Manifestação refere-se mais a expressões de opiniões ou protestos.
• D - difusão: Difusão está mais relacionada à disseminação de conhecimento ou informações, não à estrutura organizacional entre os entes federativos.

Estratégias de Interpretação: Ao interpretar questões sobre legislação, é importante identificar palavras-chave do enunciado, como "organização", "educação nacional" e "regime". Lembrar das distinções entre os termos apresentados nas alternativas é crucial para evitar confusões.

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A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de: colaboração