A responsabilidade civil objetiva, no direito ambiental, com...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados,...
• Assinale a alternativa INCORRETA: 
• O art. 37 da Lei n° 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta...
• A expressão “dano ambiental” traz, em si, diversas concepções. Considerando sua classificação, é correto afirmar que o dano ambiental de...
• As sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das...