O Sistema Nacional do Esporte (SINESP), normatizado pela Lei...

Alternativa Correta: D - Os municípios.

A questão aborda a responsabilidade dos diferentes entes federativos no contexto do Sistema Nacional do Esporte (SINESP), conforme descrito na Lei Geral do Esporte, Lei Nº 14.597/23. A pergunta foca especificamente em identificar qual o ente responsável por disponibilizar profissionais e locais adequados para a prática esportiva no ambiente escolar.

De acordo com a legislação, a responsabilidade principal pelos espaços e profissionais no ambiente escolar recai sobre os municípios. Isso se alinha à competência dos municípios em gerenciar a educação básica, onde a prática esportiva é um componente crucial, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.

Vamos agora analisar as alternativas:

Alternativa A - As organizações esportivas: As organizações esportivas podem promover e incentivar práticas esportivas, mas não têm a responsabilidade primária de garantir profissionais e locais nas escolas. Esta função é desempenhada pelos entes governamentais.

Alternativa B - A iniciativa privada: Embora a iniciativa privada possa colaborar e complementar as ações do setor público na área esportiva, a responsabilidade direta de garantir infraestrutura e profissionais nas escolas não é sua obrigação legal.

Alternativa C - A União: A União desempenha um papel normativo e de apoio, estabelecendo diretrizes e políticas gerais. No entanto, a operacionalização de disponibilizar profissionais e locais nos ambientes escolares é delegada aos municípios.

Alternativa E - Os estados: Os estados também têm responsabilidades na área esportiva, especialmente em níveis educacionais mais avançados, mas a gestão direta dos recursos humanos e físicos para o esporte na educação básica é tipicamente uma tarefa municipal.

Em resumo, a responsabilidade por fornecer profissionais e locais adequados para a prática esportiva nas escolas está sob a jurisdição dos municípios, conforme destacado na Lei Geral do Esporte. Assim, a alternativa correta é a letra D.

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