O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) garante que to...

QUESTÃO ERRADA : C (igualdade de condições para o acesso e permanência à prática esportiva;)

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (CORRETA)

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - direito de ser respeitado por seus educadores;

III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;

V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

GABARITO: C

Esse tipo de questão é meio chata de se resolver porque só um dos aspectos não estão literalmente na lei.

Tenta ao analisa-la perceber o que o enunciado pede, na questão aqui é acerca da educação.

Nisso, de todas as alternativas, a única que não trata especificamente de educação é a alternativa "C" (falando sobre prática desportiva, todas as outras são de temas voltados para a área.

É meio difícil decorar esse tipo de artigo, no meu caso eu nem o marquei aqui no ECA, então ao menos eu tento ir na base da intuição mesmo..

Gab: C

"igualdade de condições para o acesso e permanência à prática esportiva" [INCORRETA]. É a única alternativa não relacionada ao "exercício de cidadania e qualificação para o trabalho" conforme pede o enunciado.