De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de: