No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q222129 Direito Previdenciário
No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Outra também bem fácil, pra dar tranquilidade ao candidato. Resposta na nossa CF:
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial(...)

Gabarito: alternativa E.
Regime geral + caráter contributivo + filiação obrigatória

Na questão fala caráter obrigatório e não caráter contributivo, essa eu não entendi mesmo.
Segundo o artigo  201 da Constituição Federal: A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei.
 
Letra A – INCORRETA - é organizada sob a forma de regime especial (regime geral) e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
 
Letra B – INCORRETA - é descentralizada, de caráter facultativo (caráter contributivo e filiação obrigatória).
 
Letra C – INCORRETA - tem caráter complementar e autônomo (caráter contributivo e filiação obrigatória).
 
Letra D – INCORRETA - baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado (preservem o equilíbrio financeiro e atuarial).
 
Letra E – CORRETA - é contributiva, de caráter obrigatório (caráter contributivo e de filiação obrigatória. A despeito da letra da lei o caráter é obrigatório para os seus respectivos segurados, pois como a filiação é obrigatória os empregados não podem optar por não fazer parte do regime geral).

ESTÁ NA CF QUE A FILIAÇÃO É OBRIGATÓRIA. CONTUDO, NA PRÁTICA TEMOS OS SEGURADOS FACULTATIVOS. ASSIM, A FILIAÇÃO É FACULTATIVA OU OBRIGATÓRIA, DEPENDENDO DA QUALIDADE DO SEGURADO.
MAS, NA PROVA SEMPRE SERÁ FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA.

SAÚDE: Dispensam qualquer contribuição

PREVIDÊNCIA: Caráter contributivo

ASSISTÊNCIA SOCIAL: Dispensam qualquer contribuição

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo