No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (31)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial(...)
Gabarito: alternativa E.
Na questão fala caráter obrigatório e não caráter contributivo, essa eu não entendi mesmo.
Letra A – INCORRETA - é organizada sob a forma de regime especial (regime geral) e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
Letra B – INCORRETA - é descentralizada, de caráter facultativo (caráter contributivo e filiação obrigatória).
Letra C – INCORRETA - tem caráter complementar e autônomo (caráter contributivo e filiação obrigatória).
Letra D – INCORRETA - baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício contratado (preservem o equilíbrio financeiro e atuarial).
Letra E – CORRETA - é contributiva, de caráter obrigatório (caráter contributivo e de filiação obrigatória. A despeito da letra da lei o caráter é obrigatório para os seus respectivos segurados, pois como a filiação é obrigatória os empregados não podem optar por não fazer parte do regime geral).
ESTÁ NA CF QUE A FILIAÇÃO É OBRIGATÓRIA. CONTUDO, NA PRÁTICA TEMOS OS SEGURADOS FACULTATIVOS. ASSIM, A FILIAÇÃO É FACULTATIVA OU OBRIGATÓRIA, DEPENDENDO DA QUALIDADE DO SEGURADO.
MAS, NA PROVA SEMPRE SERÁ FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA.
SAÚDE: Dispensam qualquer contribuição
PREVIDÊNCIA: Caráter contributivo
ASSISTÊNCIA SOCIAL: Dispensam qualquer contribuição
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo