Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanç...
Uma das formas de se buscar equidade na sociedade por meio da intervenção estatal consiste na criação de um tributo proporcional para financiar o orçamento público; assim, os mais ricos pagariam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres.
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Para que a questão em exame seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre sistemas tributários. Julgue a afirmativa.
Quando falamos em sistemas tributários, consideramos três:
Regressivo: Um sistema tributário é regressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos diminui quando a renda deles aumenta. Ou, de maneira inversa, em um sistema tributário regressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha menos. Imposto sobre o consumo de produtos alimentares, de modo geral, são exemplos de imposto regressivo. Os tributos regressivos são aqueles em que aumentam conforme o cidadão desce na pirâmide socioeconômica: quanto menor a renda, mais paga-se tributo.
Progressivo: Um sistema tributário é progressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta. Em outras palavras, no sistema progressivo, paga mais (em termos relativos) quem ganha mais. O tributo progressivo, como o Imposto de Renda, é o mais adequado do ponto de vista da equidade. Logo, os tributos progressivos são àqueles que aumentam conforme o cidadão sobe na pirâmide socioeconômica: quanto maior a renda, mais paga-se tributo.
Proporcional: Um sistema tributário é neutro ou proporcional quando a participação dos impostos na renda é a mesma, independentemente do nível de renda.
Compreendendo os sistemas, podemos ver que a afirmativa confundiu o conceito de um tributo proporcional com o de um tributo progressivo, que é o que, de fato, busca equidade ao cobrar mais dos que possuem maior capacidade contributiva.
GABARITO: ERRADO
Referência:
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP. Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. Módulo 4 - Tributação e Funções Clássicas do Estado. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3239/1/M%C3%B3dulo%204%20-%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Fun%C3%A7%C3%B5es%20Cl%C3%A1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf
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Comentários
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um sistema tributário progressivo pode ser adotado, no qual aqueles com maior renda são taxados em uma porcentagem maior do que aqueles com menor renda. Isso permite uma redistribuição de recursos e ajuda a diminuir a lacuna entre os mais ricos e os mais pobres.
Não entendi pq está errado, seria pq é progressivo e não proporcional?
eu errei, mas depois entendi o porquê.
Um tributo proporcional é aquele em que a alíquota aplicada é a mesma para todos os contribuintes, independentemente de sua renda ou capacidade financeira. Por outro lado, um tributo progressivo é caracterizado por ter alíquotas que aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta. Isso significa que os contribuintes com renda mais alta pagam uma proporção maior de sua renda em impostos do que os de renda mais baixa. Enquanto o tributo proporcional mantém uma proporção constante da renda, o tributo progressivo busca aumentar a carga tributária para os mais ricos em busca de maior equidade social.
Gab E
alguém explica
Acho que o erro é de palavra, progressividade e não proporcionalidade.
O item está errado. Um tributo proporcional é aquele em que a alíquota aplicada é a mesma para todos os contribuintes, independentemente de sua renda ou capacidade contributiva. Isso significa que, em um tributo proporcional, os mais ricos e os mais pobres pagariam a mesma proporção de seus rendimentos em impostos.
Para buscar equidade na sociedade, ou seja, para garantir que a carga tributária seja distribuída de forma justa, geralmente são adotados sistemas de tributação progressiva. Nesses sistemas, as alíquotas aumentam conforme a renda do contribuinte aumenta, de modo que os mais ricos pagam uma proporção maior de seus rendimentos em impostos do que os mais pobres. Isso visa reduzir as desigualdades sociais e promover a justiça fiscal.
Portanto, a criação de um tributo proporcional não seria uma forma eficaz de buscar equidade na sociedade através da intervenção estatal.
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