Conforme a Lei 9394/96, a educação básica deve ser ...
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questão desatualizada a lei já foi alterada e as horas mínimas mudou.
Não pode ser a letra D!!!!
Para efetuar matrícula em Educação de Jovens e Adultos (EJA) o aluno deve estar matriculado ou já ter cursado os ensinos fundamental e médio.
Se ele já cursou é porque fez o curso na idade certa!
letra B e D estão em desacordo.
Lei 13.415/17 - prevê carga horária mínima do ensino médio de 1400 hrs distriuídas em 200 dias letivos
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