Julgue o item a seguir, relativos à competência originária d...
Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.
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Gabarito: ERRADO
Fundamentação:
Artigo 35, código eleitoral. Compete aos juízes:
XII - ordenar o registro e cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municiais e comunicá-los ao Tribunal Regional;
errado
Nos termos do art. 35, XII do Código Eleitoral, compete aos juízes eleitorais o processo e julgamento dos pedidos de registro de candidatura formulados contra candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Desse modo, essa assertiva está errada.
Prof. Wesley Machado
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