Para atender às determinações legais e às normas contábeis ...

Gabarito : Letra C .

Conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) ,Parte V , sub item 4.2.1 pág.511, 9a Ed. :

"4. BALANÇO PATRIMONIAL

4.2. ELABORAÇÃO

4.2.1.Quadro Principal No quadro principal tem-se a visão patrimonial como base para análise e registro dos fatos contábeis".

BIZU:

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Contabilização inicial (arrecadação, no caso da visão orçamentária) => Valor bruto

BO (estou encerrando o exercício e já fiz todas as contabilizações devidas, incluindo as deduções de receita, como renúnica, repartições, etc) => Valor líquido.

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Ou seja, inicialmente, quando arrecada, vc não saí fazendo deduções a revelia, vc respeita o princípio do ORÇAMENTO BRUTO.

Porém, no decorrer do exercício vc faz as deduções devidas e, por fim, o que fica registrado no BO não é o VALOR BRUTO, mas sim, o VALOR LÍQUIDO.

Fonte: Zé Curioso