É correto afirmar que o título de crédito é documento neces...

Para resolver a questão apresentada, é fundamental compreender o conceito de títulos de crédito e sua função no âmbito jurídico e financeiro. Um título de crédito é um documento formal que representa uma promessa ou uma ordem de pagamento, e é essencial para a circulação de riquezas na economia. A questão requer que você saiba qual a principal característica jurídica associada aos títulos de crédito.

Alternativa Correta: C - do direito literal e autônomo nele contido.

Essa alternativa é a correta porque os títulos de crédito são efetivamente caracterizados por serem documentos que garantem direitos literais e autônomos. Isso significa que o direito que está documentado no título é exatamente o que pode ser exigido pelo portador, sem alterações ou condições externas. A autonomia indica que cada posse do título é independente, ou seja, mesmo que ele passe de uma pessoa para outra, o direito permanece inalterado.

A seguir, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - da liberdade monetária do cidadão.

Esta alternativa está errada porque a liberdade monetária não é uma característica ou função específica dos títulos de crédito. Eles são voltados para a segurança e circulação de direitos de crédito, não expressando uma questão de liberdade financeira individual.

B - patriótico da economia brasileira.

Essa opção é incorreta porque títulos de crédito dizem respeito a transações financeiras e legais, sem envolvimento direto com aspectos patrióticos. Eles são utilizados em várias economias do mundo e não se limitam a fomentar o patriotismo econômico de um país específico.

D - financeiro do comércio nacional.

Embora os títulos de crédito sejam instrumentos financeiros importantes para o comércio, essa não é a característica jurídica central do título de crédito. O foco da pergunta é na característica jurídica de direito literal e autônomo, não na sua função econômica.

E - das transações correntes internacionais.

Por último, esta alternativa está incorreta porque, embora títulos de crédito possam ser utilizados em transações internacionais, essa não é sua função central ou exclusiva. Eles não se restringem a transações correntes internacionais, mas sim a qualquer ambiente onde seja necessário formalizar uma promessa de pagamento.

Espero que essas explicações tenham ajudado a esclarecer as características dos títulos de crédito. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Letra (c)

Segundo o Código Civil, artigo 887, trata-se de “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido”

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado".

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. A definição mais corrente para título de crédito, elaborada pelo jurista italiano Cesare Vivante, é: "documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". Tal conceito agrega os principais princípios básicos da categoria do documento, sendo estes a cartularidade, literalidade e autonomia

LETRA C

Um título de crédito é como um "vale" que mostra que alguém te deve dinheiro. Se alguém te deve R$ 100,00 e te dá um pedaço de papel dizendo isso, esse papel é como um título de crédito. Você pode usar esse papel para cobrar os R$ 100,00 sem precisar explicar de novo por que a pessoa te deve esse dinheiro.