A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço d...

são oferecidos prioritariamente aos alunos da rede particular de ensino.

tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

é um serviço desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos alunos com deficiência.

deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.