Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu ...

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Q1196511

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA

Q1196511 Direito Notarial e Registral

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento particular anteriormente lavrado por cartório de ofício de notas.
Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas apresentar tal declaração.

dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido registrado com força de escritura pública.

necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de imóveis apresentar tal declaração.

necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal.

necessária, independentemente do valor da aquisição e de a declaração ter sido lavrada anteriormente.

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