Constitui em crimes imprescritíveis

Com base no mesmo assunto

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Q1234037 Direito Constitucional

o homicídio qualificado e a prática do racismo.

a prática do racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

os definidos como hediondos e a prática da tortura.

o roubo qualificado e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

a prática da tortura e o homicídio qualificado.

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