É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com igual ou superior a Alternativa A: 50(cinquenta) anos. Ou Alternativa B: 55(cinquenta e cinco) anos. Ou Alternativa C: 60(sessenta) anos. Ou Alternativa D: 65(sessenta e cinco) anos. Ou Alternativa E: 70(setenta) anos.

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os di...

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Q2095354

Ano: 2021 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Cuidador |

Q2095354 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com igual ou superior a

50(cinquenta) anos.

55(cinquenta e cinco) anos.

60(sessenta) anos.

65(sessenta e cinco) anos.

70(setenta) anos.

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O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com igual ou superior a 60(sessenta) anos.

GABARITO LETRA C

O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com igual ou superior a 60(sessenta) anos.

Gratuidade nos transportes coletivos públicos aos maiores de 65 anos de idade.

No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte.

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