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Q2095361 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta.
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal.
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Resposta E

Medidas de Proteção

As medidas de proteção serão aplicadas quando forem violados os direitos do idoso nas  seguintes hipóteses:

• Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

• Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

• Em razão de sua condição pessoal

ART. 43.

Art. 43. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:       

    I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

       II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;

       III – em razão de sua condição pessoal.

III – em razão de sua condição pessoal.

explicação:

DEPENDENDO DA CONDIÇÃO QUE ESTÁ O IDOSO:

Seus direitos estariam violados ou ameaçados porque não seria garantida a dignidade de pessoa humana

Sendo assim, as medidas de proteções seriam necessárias e aplicáveis.

EX: A PESSOA NÃO TEM UMA CASA (medidas específicas previstas)

·        * Abrigo em entidade

·        * Abrigo temporário 

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