Analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternati...
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal.
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Resposta E
Medidas de Proteção
As medidas de proteção serão aplicadas quando forem violados os direitos do idoso nas seguintes hipóteses:
• Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
• Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
• Em razão de sua condição pessoal
ART. 43.
Art. 43. As medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento;
III – em razão de sua condição pessoal.
III – em razão de sua condição pessoal.
explicação:
DEPENDENDO DA CONDIÇÃO QUE ESTÁ O IDOSO:
Seus direitos estariam violados ou ameaçados porque não seria garantida a dignidade de pessoa humana
Sendo assim, as medidas de proteções seriam necessárias e aplicáveis.
EX: A PESSOA NÃO TEM UMA CASA (medidas específicas previstas)
· * Abrigo em entidade
· * Abrigo temporário
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