Cabe ao Estado garantir e proteger as manifestações das cult...
a Cultura, julgue os itens subsequentes.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo.
A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo específico à Cultura, destacando a importância do papel do Estado na garantia e proteção das manifestações culturais brasileiras. Dentre essas manifestações, estão as culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, assim como as de outros grupos que contribuíram para o processo civilizatório do Brasil.
O artigo 215 da Constituição é claro ao determinar que o Estado deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Assim, o enunciado da questão está em conformidade com o texto constitucional, por isso, a alternativa é certa.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que é responsabilidade do Estado proteger tais manifestações culturais, refletindo o compromisso constitucional com a diversidade cultural do país.
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Comentários
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Gabarito: Certo
art. 215 § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. CF/88
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