O documento principal do ICOM (Conselho Internacional de Mus...

A autoridade de tutela de um museu pode exigir que os profissionais museólogos se submetam às disposições do Código de Ética, desde que estejam de acordo com os princípios nele elencados.

De acordo com a tipologia do museu (ecológico, tradicional, de artes...), não é exigida e necessária a admissão de pessoal qualificado para atender às demandas internas e externas da instituição.

Os museus têm o dever de adquirir, preservar e valorizar seus acervos, que constituem patrimônio público significativo, ocupam posição legal especial e são protegidos pelo direito internacional.

Se a autoridade de tutela recorrer a trabalho voluntário, deve-se estabelecer uma política diferenciada, que promova a liberdade de ação dos voluntários, sendo que estes não precisam agir de acordo com o Código de Ética.