Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular ...

Na realidade, trata-se de negócio jurídico simulado, portanto, nulo. Pois houve o pagamento da dívida por intermédio de um terceiro. Se não houvesse o pagamento da dívida por intermédio desse terceiro e, de fato, a remissão da dívida por Robson, seria negócio jurídico anulável por fraude contra credores.

Olá Guilherme! Você saberia me explicar porque se trata de simulação? não consegui achar essa hipótese no art. 167 CC. Obrigada!

Rachel Bivar, o negocio juridico foi realmente simulado porque não houve remissão da divida, como Robson informou a Rafael, e sim o pagamento da divida, só que a um terceiro que também era credor de Robson. Portanto, Robson simulou que o credito que ele tinha de trezentos mil reais com julio teria sido feito uma remissão de divida (perdão), para tentar ludibriar Rafael, afirmando estar insolvente, quando na verdade houve o efetivo pagamento a um terceiro.

 CC Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

§ 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:

I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;

II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;

III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados.

Essa questão, com a explicação do colega "O Estudioso", é, na minha opinião, o melhor exemplo de negócio simulado por declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira.

Segundo a doutrina a SIMULAÇÂO pode ser:

ABSOLUTA: as partes não realizam qualquer NJ. Apenas fingem para criar uma aparência, uma ilusão externa.

RELATIVA: as partes pretendem realizar um NJ prejudicial a terceiro ou fraudar a lei. Para escondê-lo, realizam outro NJ. Assim, existem DOIS NEGOCIOS JUR.: um simulado (aparente) e outro dissimulado (oculto), que é o verdadeiramente desejado.

No caso, a REMISSÃO é o NJ simulado (aparente), enquanto o PAGAMENTO A TERCEIRO é o NJ oculto (dissimilado).