As Câmaras Temáticas desempenham um papel importante no sist...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a letra B: CONTRAN.
As Câmaras Temáticas são órgãos técnicos fundamentais no sistema de trânsito brasileiro. Elas são compostas por especialistas que se dedicam a estudar, pesquisar, elaborar alternativas e fornecer embasamento técnico sobre questões específicas de trânsito. Esses grupos desempenham um papel crucial ao oferecer suporte técnico ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), ao qual estão vinculadas.
Justificativa da alternativa correta (B - CONTRAN): As Câmaras Temáticas são vinculadas diretamente ao CONTRAN, que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. Elas auxiliam o CONTRAN na tomada de decisões ao fornecer análises e recomendações técnicas sobre políticas e diretrizes de trânsito.
Alternativa A - CETRAN: O CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) é um órgão estadual que atua na esfera estadual, não tendo a vinculação direta com as Câmaras Temáticas, que operam no contexto nacional em colaboração com o CONTRAN.
Alternativa C - DENATRAN: O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) também é um órgão relevante no sistema de trânsito, mas ele exerce funções mais administrativas e executivas, não sendo o órgão ao qual as Câmaras Temáticas se reportam diretamente. Esta função cabe ao CONTRAN.
Alternativa D - DETRAN: Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) são responsáveis pela execução de políticas de trânsito nos estados, focando em registros, licenciamento e fiscalização. Eles não têm relação direta com as Câmaras Temáticas, que são de âmbito nacional e auxiliam o CONTRAN.
Compreender a estrutura do Sistema Nacional de Trânsito e a função de cada órgão é fundamental para resolver questões relacionadas a este tema em concursos públicos.
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B Contran
O CONTRAN É O CHEFE!
CRIAR
NORMATIZAR
ESTABELECER
ELABORAR e ETC!
Art. 12. Compete ao CONTRAN:
IV - criar Câmaras Temáticas;
Art. 13. As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.
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