A Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 20...

A) Fiscal Requisitante

B) Gestor do contrato

C) Gestor do contrato

D) Fiscal Técnico (GABARITO)

E) Misturou funções do fiscal técnico e fiscal administrativo. A parte que se refere a controle dos prazos é do Fiscal Administrativo.

Qualquer erro, avisem-me.

Art. 33. O monitoramento da execução deverá observar o disposto no Modelo de Gestão do Contrato e consiste em:

II - a cargo do Fiscal Técnico do Contrato:

a) prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato com informações pertinentes às suas competências;

b) anotar no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados;

c) emitir notificações para a correção de rotinas ou de qualquer inexatidão ou irregularidade constatada, com a definição de prazo para a correção;

d) informar ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem a sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso;

e) comunicar imediatamente ao gestor do contrato quaisquer ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas estabelecidas;

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