Crime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenç...

RESPOSTA: LETRA D

Artigo 98º: Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:

Pena de detenção de 6 meses a 3 anos e multa.

GAB. D

6meses a 3 anos... infração de médio potencial, admite suspensão condicional do processo (pena mínima igual ou inferior a um ano > art. 89, caput, da Lei nº 9.099/95).

questão p resolver só por Deus,e por exclusão, analisando o que é mais grave ou menos grave né.... #concurseirosofre

Art. 97. Deixar de prestar assistência à pessoa idosa, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento da pessoa idosa, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade: 

Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Art. 107. Coagir, de qualquer modo, a pessoa idosa a doar, contratar, testar ou outorgar procuração:  

Pena – reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Art. 98. Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:  

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>

GAB D

Art. 98. Abandonar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado:    

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa.

CESPE: Abandonar pessoa com deficiência ou não prover suas necessidades básicas quando se é obrigado, por lei ou mandado, a fazê-lo sujeitam o infrator À MESMA PENA prevista no Estatuto do Idoso. (ERRADO). No estatuto da PCD a pena é de reclusão, embora o quantum seja o mesmo.

FADESP - Crime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa é o de abandonar o idoso em hospital. CERTO

GABA: D

não da pra decorar todas as penas, por isso escolhi algumas que costumam mais cair. Tem dado certo.

APROPRIAR-SE DE BENS dando finalidade diversa --> 4 ANOS, P. MAX

EXIBIR IMAGENS INJURIOSAS --> 3 ANOS, P. MAX.

ABANDONAR IDOSO EM HOSPITAL --> 3 ANOS, P. MAX.

RETER CARTÃO MAGNÉTICO --> 2 ANOS, P. MAX

o resto é maioria de 06 meses a 01 ano.

pertencelemos!