Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Const...
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está expresso na constituição federal
faz parte da união.
os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes independentes e harmônicos entre si.
- Alternativa A: Incorreta porque menciona "quatro funções estatais" (legislar, administrar, julgar e executar). No entanto, as funções clássicas são três: legislar (função do Legislativo), administrar/executar (função do Executivo) e julgar (função do Judiciário). A execução das políticas públicas é, na verdade, uma função que faz parte do Poder Executivo.
- Alternativa B: Incorreta porque diz que as funções estatais são "dependentes entre si". Na verdade, os poderes são independentes entre si, embora devam ser harmônicos. Essa independência é fundamental para que cada poder atue sem interferências indevidas dos outros, preservando a autonomia e o equilíbrio do Estado.
- Alternativa D: Incorreta ao afirmar que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são "dependentes e harmônicos entre si". Como explicado, os poderes são independentes e harmônicos, conforme determina o artigo 2º da Constituição Federal, garantindo que cada poder tenha autonomia funcional.
Alternativa Correta: C A alternativa C está correta porque menciona que a União é composta pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais são independentes e harmônicos entre si, conforme previsto no texto constitucional.
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