Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Const...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre os Poderes da União, conforme a Constituição Federal. O tema central aqui é a separação dos poderes, que é um dos princípios fundamentais do nosso ordenamento jurídico.
Alternativa Correta: C
C - Compõe a União os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes independentes e harmônicos entre si.
Essa alternativa está correta e é sustentada pelo artigo 2º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Isso significa que cada poder tem funções específicas, mas devem atuar de forma conjunta e coordenada, respeitando a independência mútua.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - As quatro funções estatais são as de legislar, administrar, julgar e executar, sendo elas dependentes e harmônicas entre si.
Essa alternativa é incorreta porque menciona quatro funções estatais. A Constituição Federal define apenas três funções ou poderes estatais: Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, a palavra "dependentes" não é correta, pois a Constituição estabelece que os poderes são independentes.
B - As três funções estatais são as de legislar, administrar e julgar, sendo elas harmônicas e dependentes entre si.
Aqui, a alternativa novamente erra ao afirmar que as funções são "dependentes". A Constituição, como mencionado anteriormente, garante a independência dos poderes. Além disso, a expressão "administrar" não é uma função clássica separada, mas está inserida no âmbito do Executivo.
D - Compõe a União os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes dependentes e harmônicos entre si.
Embora esta alternativa acerte na identificação dos três poderes, ela falha ao afirmar que são "dependentes". Isso contraria o princípio constitucional da independência entre os poderes.
Ao preparar-se para questões de concursos sobre a organização dos poderes, é importante lembrar que a palavra-chave é independência, juntamente com a harmonia, como estabelecido pelo artigo 2º da Constituição Federal.
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Comentários
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está expresso na constituição federal
faz parte da união.
os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes independentes e harmônicos entre si.
- Alternativa A: Incorreta porque menciona "quatro funções estatais" (legislar, administrar, julgar e executar). No entanto, as funções clássicas são três: legislar (função do Legislativo), administrar/executar (função do Executivo) e julgar (função do Judiciário). A execução das políticas públicas é, na verdade, uma função que faz parte do Poder Executivo.
- Alternativa B: Incorreta porque diz que as funções estatais são "dependentes entre si". Na verdade, os poderes são independentes entre si, embora devam ser harmônicos. Essa independência é fundamental para que cada poder atue sem interferências indevidas dos outros, preservando a autonomia e o equilíbrio do Estado.
- Alternativa D: Incorreta ao afirmar que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são "dependentes e harmônicos entre si". Como explicado, os poderes são independentes e harmônicos, conforme determina o artigo 2º da Constituição Federal, garantindo que cada poder tenha autonomia funcional.
Alternativa Correta: C A alternativa C está correta porque menciona que a União é composta pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais são independentes e harmônicos entre si, conforme previsto no texto constitucional.
Errou essa questão pode ir para o final da fila
Pra matar a questão bastava saber que os poderes são INDEPENDENTES entre si
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