Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Const...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2564366 Direito Constitucional
Tendo por base os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, acerca dos Poderes da União, é correto afirmar que: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Vamos analisar a questão sobre os Poderes da União, conforme a Constituição Federal. O tema central aqui é a separação dos poderes, que é um dos princípios fundamentais do nosso ordenamento jurídico.

Alternativa Correta: C

C - Compõe a União os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes independentes e harmônicos entre si.

Essa alternativa está correta e é sustentada pelo artigo 2º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Isso significa que cada poder tem funções específicas, mas devem atuar de forma conjunta e coordenada, respeitando a independência mútua.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - As quatro funções estatais são as de legislar, administrar, julgar e executar, sendo elas dependentes e harmônicas entre si.

Essa alternativa é incorreta porque menciona quatro funções estatais. A Constituição Federal define apenas três funções ou poderes estatais: Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, a palavra "dependentes" não é correta, pois a Constituição estabelece que os poderes são independentes.

B - As três funções estatais são as de legislar, administrar e julgar, sendo elas harmônicas e dependentes entre si.

Aqui, a alternativa novamente erra ao afirmar que as funções são "dependentes". A Constituição, como mencionado anteriormente, garante a independência dos poderes. Além disso, a expressão "administrar" não é uma função clássica separada, mas está inserida no âmbito do Executivo.

D - Compõe a União os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes dependentes e harmônicos entre si.

Embora esta alternativa acerte na identificação dos três poderes, ela falha ao afirmar que são "dependentes". Isso contraria o princípio constitucional da independência entre os poderes.

Ao preparar-se para questões de concursos sobre a organização dos poderes, é importante lembrar que a palavra-chave é independência, juntamente com a harmonia, como estabelecido pelo artigo 2º da Constituição Federal.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

está expresso na constituição federal

faz parte da união.

os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sendo estes independentes e harmônicos entre si.

  • Alternativa A: Incorreta porque menciona "quatro funções estatais" (legislar, administrar, julgar e executar). No entanto, as funções clássicas são três: legislar (função do Legislativo), administrar/executar (função do Executivo) e julgar (função do Judiciário). A execução das políticas públicas é, na verdade, uma função que faz parte do Poder Executivo.
  • Alternativa B: Incorreta porque diz que as funções estatais são "dependentes entre si". Na verdade, os poderes são independentes entre si, embora devam ser harmônicos. Essa independência é fundamental para que cada poder atue sem interferências indevidas dos outros, preservando a autonomia e o equilíbrio do Estado.
  • Alternativa D: Incorreta ao afirmar que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são "dependentes e harmônicos entre si". Como explicado, os poderes são independentes e harmônicos, conforme determina o artigo 2º da Constituição Federal, garantindo que cada poder tenha autonomia funcional.

Alternativa Correta: C A alternativa C está correta porque menciona que a União é composta pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais são independentes e harmônicos entre si, conforme previsto no texto constitucional.

Errou essa questão pode ir para o final da fila

Pra matar a questão bastava saber que os poderes são INDEPENDENTES entre si

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo