O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de

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Q288235
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SE Prova: FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica |
Q288235 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão de suma importância na estrutura do Ministério Público brasileiro, e compreender sua composição é essencial para quem está se preparando para concursos públicos. Vamos esclarecer a estrutura correta deste órgão:

O CNMP é composto por quatorze membros que são nomeados pelo Presidente da República, no entanto, essa nomeação só se concretiza após a aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Quanto ao tempo de serviço, esses membros são designados para um mandato de dois anos, e aqui reside um ponto crucial: é permitida a recondução para um período adicional.

Essa informação é vital, pois diferencia a alternativa correta das demais, que apresentam erros quanto ao número de membros, o processo de aprovação, a duração do mandato ou a possibilidade de recondução.

Ao estudar para concursos, sempre busque fixar esses detalhes, pois são eles que, frequentemente, determinam a escolha da resposta certa em questões de múltipla escolha.

Gabarito: Letra A.

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a) quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução. CORRETA

Art. 130-A. O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução,

Embora a questão não peça a composição do CNMP, vale a pena lembra, que ele será composto:

             Pelo  Procurador-Geral da República, que será o presidente;

(04) quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras;

(03) três membros do Ministério Público dos Estados;

(02) dois juízes:
            um indicado pelo STF
            um Superior Tribunal de Justiça;

(02) dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

(02) dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

ATENÇÃO!  Diferentemente do que ocorre com o CNJ, no qual o Corregedor Geral será obrigatoriamente o Ministro do STJ (indicado pelos ministros do STJ), no CNMP o Corregedor Geral poderá ser tanto um membro do MPU como do MPE, a escolha será feita através de votação entre os próprios membros do CNMP. NÃO sendo possíve a RECONDUÇÃO ! O corregedor ficará apenas por 02 anos. Poderá ser reconduzido como membro do CNMP, mas não como corregedor.

Art.130, § 3º da CF -  O Conselho escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução...

Macete pra nunca mais esquecerem a composição do CNMP:


Nas próximas eleições votem na "JAC do PV"  número 43 222

4 membros do MPU
3 membros dos MPEs
2 Juízes ( 1 STF + 1 do STJ )
2  Advogados (pela OAB )
2 Cidadãos (1camara + 1 senado)


Quando alcançar seu objetivo, não esqueça de dar toda glória a Deus!
Para complementar os estudos:

COMPOSIÇÃO CNMP ( art 130-A da CF/88)

1) 14 Membros nomeados pelo PR com aprovação da MA do SF.
2) Mandato de 2 anos+ 1 recondução;

COMPOSIÇÃO

1) PGR preside;
2) 4 Membros do MPU;
3) 3 Membros do MPE;
4) 2 Juízes indicados 1 pelo STF e outro pelo STJ;
5) 2 ADV indicados pelo CONSELHO FEDERAL DA OAB;
6) 2 CIDADÃOS indicados 1 pela CD e outro pelo SF;
IMPORTANTE: Conforme disposto no art 130_A da CF/88 os MEMBROS DO CNMP ORIUNDOS DO MP SERÃO INDICADOS PELOS RESPECTIVOS MPs.

Espero ter contribuído....A dificuldade é para todos..Continuem firmes...

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