Com relação à Administração Pública, a luz da Constituição ...

A) 2 anos prorrogável por igual período

B) é permitido

C) gabarito

D) brasileiros e estrangeiros, salvo p cargos de brasileiro NATO

Com relação à Administração Pública, à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que:

C) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Análise das Alternativas:

A) Incorreta. O prazo de validade do concurso público é estabelecido pela Constituição e pela Lei nº 8.112/1990, e é de até dois anos, prorrogável por igual período. A afirmação de que o prazo pode ser de até cinco anos está errada. A lei que regula concursos públicos prevê essa duração e a possibilidade de prorrogação por mais dois anos, totalizando, no máximo, quatro anos.

B) Incorreta. A Constituição Federal de 1988 garante aos servidores públicos o direito de associação sindical. O que é vedado é o direito de greve para servidores, mas não a associação sindical. O Art. 37, inciso VII, assegura que os servidores podem se associar a sindicatos e participar das atividades sindicais, respeitando as restrições específicas aplicáveis ao exercício do direito de greve.

D) Incorreta. A Constituição Federal prevê que cargos, empregos e funções públicas são, em geral, acessíveis aos brasileiros, mas também admite o acesso de estrangeiros a cargos públicos específicos, especialmente quando se trata de cargos de alta especialização ou de caráter técnico-científico, conforme regulamentação específica. O acesso a cargos e empregos públicos para estrangeiros deve estar de acordo com a legislação e com as disposições de leis e tratados internacionais.

Portanto, a alternativa correta é a letra C, que se alinha com o Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação em concurso público, salvo para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.